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Código Civil Novo /2018

"Claudia" (2018-06-09)

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TÍT. VIII . . TÍT. IX . . TÍT. X . . LIVRO II . . TÍT. I . . TÍT. II . . SUBTÍT. I . . SUBTÍT III . . SUBTÍT IV . . TÍT. III . . TÍTULO IV . . LIVRO V . . TÍTULO I . . TÍTULO II . . TIT. III . .


TÍTULO IV . . Art. 1o Toda pessoa é qualificado de direitos e deveres pela ordem civil. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com existência; todavia a lei põe a salvo, desde a geração, os direitos do nascituro. III - os que, mesmo devido a transitória, não puderem exprimir teu desejo. IV - os pródigos. Parágrafo único. A perícia dos índios será regulada por legislação especial.


Art. 5o A menoridade cessa aos 18 anos completos, no momento em que a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da existência civil. V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela vivência de ligação de emprego, desde que, em atividade deles, o pequeno com dezesseis anos completos tenha economia própria. Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva. II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 anos depois do fim da competição.


Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, só poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença firmar a data provável do falecimento. Art. 8o Se 2 ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente falecidos. IV - a sentença declaratória de falta e de morte presumida. III - dos atos judiciais ou extrajudiciais de adoção.


Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o teu exercício sofrer limitação voluntária. Art. Doze. Poderá-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a justo da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em tratando-se de falecido, terá legitimação pra requerer a quantidade prevista nesta postagem o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Art. Treze. Salvo por condição médica, é defeso o feito de disposição do respectivo corpo humano, no momento em que importar perda infinito da integridade física, ou contrariar os bons costumes.


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Parágrafo único. O feito previsto nessa postagem será admitido pra fins de transplante, na forma acordada em lei especial. Art. Eu quase prontamente tinha me esquecido, pra compartilhar esse artigo com você eu me inspirei neste site Por Favor, por lá você poderá encontrar mais informações relevantes a esse post. 14. É válida, com intuito científico, ou altruístico, a persistência gratuita do próprio organismo, no todo ou em fração, para depois da morte. Parágrafo único. O ato de insistência poderá ser livremente revogado a qualquer tempo. Art. 15. Ninguém poderá ser constrangido a submeter-se, com risco de existência, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Art. Dezesseis. Toda pessoa tem correto ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. Dezessete. O nome da pessoa não podes ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja pretenção difamatória.


Art. Dezoito. Sem autorização, não se podes usar o nome alheio em propaganda comercial. Art. Dezenove. O pseudônimo adotado pra atividades lícitas goza da proteção que se apresenta ao nome. Parágrafo único. Em do que se trata falecido ou de ausente, são partes legítimas pra requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes. Art. Vinte e um. A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias pra evitar ou fazer cessar feito oposto a esta norma. Art. Vinte e três. Bem como se declarará a carência, e se nomeará curador, no momento em que o ausente deixar mandatário que não necessite ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.


Art. 24. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as situações, investigando, no que for aplicável, o disposto sobre o assunto dos tutores e curadores. Art. Vinte e cinco. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou verdadeiramente por mais de 2 anos antes da declaração da carência, será o seu lícito curador. clique em página seguinte ausência do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe aos pais ou aos descendentes, nesta ordem, não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo. Entre os descendentes, os mais próximos precedem os mais remotos.


Pela inexistência das pessoas citadas, compete ao juiz a possibilidade do curador. Art. Vince e seis. Decorrido um ano da coleta dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a carência e se abra provisoriamente a sucessão. IV - os credores de obrigações vencidas e não pagas. Findo o período a que se menciona o art. 26, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente.



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